Beneficiários comemoram liberação de empréstimo do Bolsa Família após espera ansiosa

Nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o aval para um programa de grande importância destinado às famílias em situação de vulnerabilidade.

O "Acredita" foi aprovado com o propósito de oferecer crédito às famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e permitir a renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e pequenas empresas.

O objetivo do governo é ampliar o acesso ao crédito para aqueles que mais necessitam, especialmente em um contexto de desafios econômicos e endividamento.

Com a disponibilidade de R$ 500 milhões em recursos para apoiar esses financiamentos, o governo reafirma seu compromisso com a inclusão social e econômica das famílias vulneráveis.

Como funciona o programa Acredita?

O recém-sancionado programa Acredita tem como foco atender diferentes grupos em situação de vulnerabilidade. As famílias cadastradas no CadÚnico, trabalhadores informais e pequenos produtores rurais são os principais beneficiários dessa nova iniciativa.

Para viabilizar isso, o governo assegurou uma reserva de R$ 500 milhões em recursos para os financiamentos que serão realizados em 2024.

Esses recursos foram provenientes do Fundo Garantidor de Operações (FGO), uma parte do programa Desenrola, lançado no ano anterior para auxiliar pessoas físicas endividadas. Dessa forma, o programa oferece um suporte que busca ampliar o acesso ao crédito de maneira segura e sustentável.

Além disso, para que os cadastrados no CadÚnico possam solicitar o empréstimo, é necessário que o empreendedor se formalize como MEI (Microempreendedor Individual).

Essa exigência, no entanto, não implica que os beneficiários devam abrir mão imediatamente do Bolsa Família.

O programa visa, portanto, incentivar a formalização do trabalho, garantindo que os beneficiários tenham acesso a ferramentas que possam impulsionar sua autonomia financeira e, ao mesmo tempo, garantir a proteção social por meio de programas já existentes.

Outro ponto crucial do Acredita é a criação do "Desenrola Pequeno Negócio", focado na renegociação de dívidas.

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MEIs, microempresas e pequenas empresas com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões poderão participar do programa, desde que estejam inadimplentes com instituições financeiras.

Essa renegociação oferece um alívio para pequenos negócios, permitindo que retomem o crescimento e o desenvolvimento, mesmo em cenários econômicos adversos.

Quem pode solicitar o empréstimo do Bolsa Família?

O público-alvo do programa Acredita engloba as famílias em situação de vulnerabilidade, assim como os empreendedores de pequeno porte.

As famílias cadastradas no CadÚnico, por exemplo, poderão solicitar o empréstimo ao formalizarem como MEI, sem a necessidade de sair imediatamente do Bolsa Família.

Além disso, trabalhadores informais e pequenos produtores rurais que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também terão acesso a essa linha de crédito.

Para MEIs, microempresas e pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões, o Acredita oferece a renegociação de dívidas bancárias, desde que essas dívidas tenham sido contraídas até a data de publicação da Medida Provisória (MP).

A renegociação será considerada para apuração do crédito presumido dos bancos nos períodos de 2025 a 2029, incentivando as instituições financeiras a colaborarem com o programa.

Dessa forma, o Acredita atua em duas frentes: regulariza as dívidas dos pequenos empreendedores e cria um ambiente propício para a obtenção de novos créditos no futuro.

Por fim, o Procred360, uma outra vertente do Acredita, foi criado para estimular o crédito direcionado a MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil anuais. Para esses grupos, a taxa de juros será composta pela Selic acrescida de 5% ao ano.

Além disso, o programa reserva uma parcela maior do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para garantir esses empréstimos, ampliando as condições de acesso ao crédito para pequenos negócios.