benefício terá novo pente-fino por irregularidades

O auxílio-doença é um dos benefícios previdenciários mais relevantes para milhões de trabalhadores brasileiros, proporcionando suporte financeiro em períodos de incapacidade temporária. Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a realização de um novo pente-fino nos pagamentos desse benefício, afirmando que irregularidades significativas foram identificadas no sistema. Este artigo examinará como esse processo de revisão ocorrerá, destacando a importância de um cuidado adequado para garantir que apenas aqueles que realmente necessitam do auxílio sejam atendidos, além de discutir os impactos gerados por essas medidas.

Auxílio-doença: benefício terá novo pente-fino por irregularidades

O auxílio-doença é uma proteção social essencial que ampara trabalhadores que se veem temporariamente incapacitados para desempenhar suas funções devido a doenças ou acidentes. No entanto, a concessão desse benefício não é isenta de desafios. Em 2023, o INSS iniciou uma nova fase de auditoria e revisão nas concessões do auxílio-doença, depois de constatar que mais da metade dos pagamentos estava sendo feita de maneira indevida, resultando em um montante significativo dos cofres públicos sendo utilizado de forma ineficaz.

Historicamente, o auxílio-doença é destinado a segurados que ficam afastados do trabalho por mais de 15 dias. Para receber esse benefício, os interessados precisam passar por uma avaliação médica que comprove sua incapacidade para o trabalho. Porém, após uma grande revisão nos pagamentos do INSS, foi revelado que muitos segurados estavam, na verdade, aptos a retornar ao trabalho, mas continuavam a receber o auxílio.

Esse cenário gerou a suspensão de mais de 356 mil auxílios-doença e resultou em uma economia de cerca de R$ 2,4 bilhões para o governo. Essas medidas não são apenas uma resposta à necessidade de manter a integridade do sistema previdenciário, mas também uma tentativa de garantir que os recursos públicos sejam alocados de maneira justa e eficaz.

Um aspecto fundamental desse novo pente-fino é a convocação de segurados que estão afastados há mais de um ano para novas perícias médicas. O governo anunciou que mais de 680 mil pessoas devem passar por essa reavaliação. Estima-se que 52% desses segurados já apresentem condições de retornar ao trabalho, o que reforça a urgência de monitorar a concessão do auxílio-doença.

Fraudes e irregularidades no sistema do INSS

Um dos principais problemas enfrentados pelo INSS são as fraudes e as irregularidades nos pagamentos. O próprio instituto admitiu que muitos dos pagamentos indevidos estão relacionados a segurados que, por diversas razões, continuam a receber o auxílio mesmo estando recuperados. Isso ocorre, em parte, pela falta de convocações adequadas para reavaliações médicas, o que acaba gerando uma sobrecarga de gastos e comprometendo o sistema ao longo do tempo.

Além do auxílio-doença, o governo também está exercendo maior rigor sobre outros benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este benefício é destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência. O Ministério da Previdência Social anunciou que realizará uma revisão cadastral em dois milhões de benefícios, com o objetivo de certificar que somente aqueles que realmente necessitam do BPC continuem a recebê-lo.

Segundo um estudo elaborado pelo ex-presidente do INSS, Leonardo Rolim, os pagamentos irregulares do BPC podem ultrapassar a casa dos R$ 14 bilhões. Entre 2010 e 2024, o número de beneficiários desse auxílio teve um crescimento exponencial de mais de 90%, levantando bandeiras sobre a necessidade de uma supervisão mais rigorosa.

Efeitos da revisão de benefício e suspensões

A revisão dos benefícios traz impactos diretos nas contas públicas. Com os recentes cancelamentos de auxílios-doença, o governo conseguiu reduzir seus gastos na Previdência de forma significativa. Essa reavaliação é, portanto, uma estratégia essencial para garantir a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário, assegurando que os recursos sejam utilizados de forma eficaz.

Entretanto, é importante destacar que essa revisão deve ser realizada com extremo cuidado. Especialistas alertam para o risco de que segurados que realmente precisam do auxílio-doença acabem sendo prejudicados. Dificuldades no agendamento de perícias médicas são uma realidade enfrentada por muitos beneficiários, o que pode resultar em cancelamentos indevidos de benefícios legítimos.

Caso um segurado tenha seu auxílio-doença ou BPC cancelado, existe a possibilidade de recorrer da decisão. Para isso, é fundamental apresentar documentação médica que comprove a necessidade do benefício. O pedido pode ser feito de forma simplificada pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS, eliminando a necessidade de deslocamento até uma agência do INSS.

Se a contestação não for aceita, o segurado pode buscar auxílio jurídico, seja através de um advogado particular ou da Defensoria Pública, visando entrar com uma ação judicial. Muitos casos de cancelamento de benefícios têm sido revertidos pela justiça, especialmente quando há atrasos na realização de perícias médicas.

A previsão é que a revisão dos benefícios do INSS continue ao longo de 2025, com novas convocações para perícias e atualizações cadastrais. O objetivo do governo é claro: garantir que os recursos sejam direcionados apenas para aqueles que realmente têm direito, evitando desperdícios e fraudes no sistema previdenciário.

compartilhe no WhatsApp

Perguntas frequentes

Como funciona o processo de revisão do auxílio-doença?

O processo de revisão consiste em avaliar os benefícios concedidos para garantir que estão sendo pagos a segurados que realmente necessitam. Isso é realizado por meio de novas perícias médicas e uma análise cuidadosa da situação de cada beneficiário.

Quem será convocado para a revisão do auxílio-doença?

Estão sendo convocados segurados que estão afastados do trabalho há mais de um ano. O objetivo é reavaliar sua condição de saúde e determinar se ainda precisam do auxílio.

O que acontece se eu tiver meu auxílio-doença suspenso?

Se o seu auxílio-doença for suspenso, você pode recorrer da decisão. Para isso, precisará apresentar novos documentos médicos que comprovem sua necessidade de assistência.

Como posso agendar uma perícia médica?

O agendamento pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, facilitando o acesso dos segurados ao processo de reavaliação.

Quais são as consequências de fraudes no sistema do INSS?

As fraudes geram grande impacto negativo no sistema previdenciário, comprometendo a assistência a aqueles que realmente precisam. O INSS tem aumentado a fiscalização para coibir esses casos e garantir que os recursos sejam utilizados de maneira eficaz.

É possível reverter o cancelamento do auxílio-doença na justiça?

Sim, muitos casos de cancelamento são revertidos judicialmente, especialmente quando há comprovação de que o segurado ainda precisa do benefício e quando ocorreram atrasos nas perícias médicas.

Conclusão

O auxílio-doença é um benefício vital que oferece suporte a trabalhadores em momentos de dificuldade. A revisão que o INSS está realizando é um passo importante para garantir que os recursos sejam utilizados de maneira responsável e ética. No entanto, também é essencial que os direitos dos segurados sejam protegidos. Ao buscar um equilíbrio entre a fiscalização e a assistência adequada, o sistema previdenciário pode continuar a desempenhar seu papel crucial na proteção social dos cidadãos brasileiros. Com os desdobramentos dessa revisão, espera-se um fortalecimento da confiança na gestão dos benefícios e a garantia de que aqueles que realmente necessitam recebam o apoio que merecem.