Nos últimos dias, surgiram informações sugerindo que o governo Lula confirmou a possibilidade de 800 mil idosos perderem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o auxílio-doença, gerando preocupação entre famílias que dependem desses auxílios mensais.
No entanto, é importante ressaltar que essa notícia não condiz com a realidade. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclareceu que tal afirmação é falsa.
O número mencionado se refere, na verdade, à capacidade do INSS de revisar benefícios até o final de 2024 e não à quantidade de beneficiários que terão seus pagamentos interrompidos. Essas revisões são parte de um processo regular de verificação de dados.
Desvendando a polêmica envolvendo o BPC e outros benefícios do INSS
O rumor que se espalhou nas redes sociais sugeria que 800 mil idosos seriam prejudicados com a perda de seus benefícios. No entanto, essa interpretação se mostrou equivocada, resultando em uma narrativa distorcida da realidade.
O INSS está, de fato, realizando uma análise minuciosa em benefícios como o auxílio-doença e o BPC, que englobam beneficiários com informações desatualizadas ou que não se cadastraram no Cadastro Único (CadÚnico).
Essa iniciativa visa identificar eventuais irregularidades, conforme estabelecido por lei, e não tem a intenção de cortar indiscriminadamente os benefícios, como indicaram as postagens falsas.
O auxílio-doença e o BPC são destinados a públicos distintos e, ao contrário do que foi divulgado, não são exclusivos para idosos. Enquanto o auxílio-doença ampara segurados temporariamente incapacitados de trabalhar devido a doença ou acidente, o BPC é direcionado a idosos a partir dos 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, sem exigência de contribuição prévia ao INSS.
O INSS garante que todos os beneficiários terão a oportunidade de atualizar seus dados e passar por perícias, quando necessário, antes de quaisquer decisões serem tomadas.
O Tribunal de Contas da União (TCU) destaca a importância dessas revisões periódicas para garantir a eficácia dos programas sociais e evitar possíveis fraudes, ressaltando que tais medidas não visam cortes em larga escala, conforme erroneamente divulgado.
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Governo esclarece a verdade por trás das revisões
O INSS e o governo federal esclareceram que as verificações em benefícios fazem parte de um processo essencial e não implicam automaticamente na perda dos auxílios.
A capacidade de realizar até 800 mil verificações durante o ano refere-se ao máximo de beneficiários que podem ser convocados para atualizações cadastrais ou perícias médicas.
O instituto garante que quaisquer irregularidades serão corrigidas, garantindo o direito à ampla defesa para os beneficiários cujos auxílios forem questionados.
Desde agosto de 2023, o INSS tem revisado os dados de benefícios como o Auxílio por Incapacidade Temporária, em vigor há mais de dois anos, e os BPCs sem atualização por mais de 48 meses no CadÚnico.
O procedimento de atualização cadastral é padrão, contando com uma plataforma disponibilizada pelo INSS para que os beneficiários verifiquem sua situação e atualizem suas informações quando necessário.
O governo salienta que tais ajustes não afetam aposentadorias de idosos com mais de 60 anos e que as revisões visam controlar gastos e combater fraudes nos benefícios, sem implicar em cancelamentos em massa.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) reitera que os beneficiários terão meios legais para contestar quaisquer decisões que os prejudiquem, afirmando que os cortes não estão relacionados à liberação de recursos para a Lei Rouanet, considerando que os valores captados para projetos culturais estão abaixo do autorizado.
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