Licença e Salário-Maternidade são Estendidos em Casos de Internação

A maternidade é uma das fases mais emocionantes e desafiadoras na vida de uma mulher. No entanto, o mundo real pode apresentar situações inesperadas, como a internação hospitalar prolongada da mãe ou do recém-nascido, que podem afetar a dinâmica familiar. Compreendendo essa realidade, novas legislações têm sido implementadas para proteger a maternidade e garantir que a convivência entre mãe e filho não seja prejudicada por momentos difíceis enfrentados durante a gestação ou logo após o parto.

Recentemente, no Brasil, foi sancionada a Lei 15.222/2025, que trouxe mudanças significativas para a licença-maternidade e o salário-maternidade. Essas alterações visam proporcionar um ambiente mais seguro e justo para mães e bebês, estendendo a contagem da licença e do salário em casos de internação hospitalar sempre que esta dure mais de duas semanas. Este artigo explora detalhadamente essas modificações, trazendo não só as novas diretrizes, como também dicas práticas e informações relevantes que podem auxiliar gestantes e mães em período de adaptação.

Mudanças no Início da Contagem da Licença-Maternidade

Uma das principais inovações desta lei reside na forma como a contagem dos 120 dias de licença-maternidade é iniciada. Anteriormente, a contagem se iniciava a partir do momento do parto. Porém, com a nova regulamentação, a contagem começa apenas após a alta hospitalar da mãe ou do bebê, prevalecendo a data mais recente. Isso significa que, em situações de internação prolongada, as mães poderão usufruir de um período mais extenso ao lado de seus filhos, promovendo uma experiência mais saudável de adaptação à nova fase da vida.

Por exemplo, considere uma mãe que dá à luz a um bebê prematuro e, devido a complicações de saúde, o recém-nascido passa semanas internado em um hospital. Com a nova legislação, essa mãe não apenas poderá ficar junto de seu bebê durante a internação, mas também terá os 120 dias de licença-maternidade garantidos a partir da alta hospitalar, assegurando que não perca esse tempo precioso de interação e cuidados.

Direitos e Deveres das Mães no Processo de Solicitação

Com a implementação da Lei 15.222/2025, as mães devem estar atentas a como reivindicar esses direitos de maneira correta. O processo varia conforme o status da trabalhadora, sendo que as empregadas com carteira assinada têm um procedimento específico em comparação às mães autônomas ou seguradas especiais.

Para as empregadas com carteira assinada, o primeiro passo é informar formalmente o empregador sobre o parto e a necessidade da licença. O departamento de Recursos Humanos (RH) geralmente é a área responsável por estas solicitações e deve ser notificado com antecedência para que a empresa possa organizar o afastamento de forma adequada.

Já para as mães autônomas, Microempreendedoras Individuais (MEIs) e seguradas especiais, o procedimento deve ser feito diretamente pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. Nessa plataforma, será necessário preencher um requerimento e anexar a documentação que comprove a situação da internação, como relatórios médicos e a certidão de nascimento da criança.

Documentação Necessária para O Benefício

Ter a documentação correta em mãos é crucial para evitar atrasos na concessão do benefício. Os principais documentos exigidos incluem:

• Certidão de nascimento da criança;
• Atestado ou relatório médico comprovando o período de internação hospitalar;
• Relatório hospitalar detalhando as datas de entrada e alta.

A organização e a presença desses documentos são fundamentais para garantir que a mãe possa receber seu salário-maternidade de forma rápida e precisa, conforme os novos regulamentos.

Impactos da Lei 15.222/2025 na Vida das Mães

Além de promover uma proteção maior à maternidade, a Lei 15.222/2025 também tem implicações significativas na saúde física e mental das novas mães. Ao oferecer um tempo adequado para que elas possam se adaptar à nova rotina de cuidados e a ligação emocional com o bebê, a lei busca reduzir o estresse e a ansiedade que podem advir de uma experiência de maternidade conturbada.

Mães que enfrentam situações complicadas, como a internação do bebê, frequentemente experimentam sentimentos de culpa e medo. Saber que têm garantido um tempo extra para estar com seus filhos pode ajudar a aliviar parte desse fardo emocional, proporcionando uma experiência de acolhimento que é crucial para o desenvolvimento inicial da criança.

Proteção à Maternidade: Licença e Salário-Maternidade são Estendidos em Casos de Internação

A proteção à maternidade é um tema essencial dentro da sociedade contemporânea, e as mudanças nas legislações visam adequar-se às realidades enfrentadas pelas mulheres. A Lei 15.222/2025 é um exemplo claro de como a legislação pode evoluir para melhor atender às necessidades das mães, especialmente em momentos delicados como a internação hospitalar.

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Essa proteção não diz respeito apenas ao aspecto financeiro, mas abrange um compromisso mais amplo com o bem-estar das famílias. O fortalecimento da política de licença-maternidade busca reafirmar a importância do cuidado parental e a saúde emocional tanto da mãe quanto da criança, criando um ambiente mais saudável para um desenvolvimento equilibrado.

Perguntas Frequentes

Quais são os benefícios dessa nova legislação?

A Lei 15.222/2025 traz benefícios como a extensão da licença-maternidade para até 120 dias após a alta hospitalar, o que permite um melhor período de adaptação e convivência entre mãe e filho, especialmente em casos de internação.

Como solicitar o salário-maternidade?

As empregadas com carteira assinada devem informar seu empregador, enquanto as mães autônomas ou seguradas especiais podem solicitar pelo aplicativo “Meu INSS”, anexando os documentos necessários.

O que fazer se a documentação não estiver completa?

É importante reunir toda a documentação exigida antes de solicitar o benefício. Caso falte algum documento, a solicitação poderá ser atrasada ou negada.

A licença-maternidade pode ser prorrogada se houver novo parto durante o período?

Sim, a licença pode ser prorrogada em caso de novo parto. A mãe deve seguir os mesmos procedimentos de solicitação e providenciar a documentação necessária.

Quais são os impactos emocionais da internação no período pós-parto?

A internação pode levar a sentimentos de culpa, ansiedade e estresse. Ter um período adicional garantido para a convivência pode ajudar a aliviar essas emoções e promover um vínculo mais forte entre mãe e filho.

A nova lei se aplica a todos os tipos de partos?

Sim, a Lei 15.222/2025 aplica-se a diferentes tipos de partos, sejam eles normais ou cesarianos, desde que a internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido ultrapasse duas semanas.

Conclusão

A Lei 15.222/2025 representa um avanço importante nas políticas de proteção à maternidade, assegurando que mães e seus filhos tenham o tempo necessário para se adaptar em um momento tão delicado da vida. O reconhecimento do impacto que a internação hospitalar pode ter na dinâmica familiar é um passo significativo rumo a um suporte mais eficaz e humano. Com a informação adequada e uma compreensão clara dos direitos, as mães poderão usufruir plenamente dessa proteção, garantindo uma experiência única e significativa na jornada da maternidade. Essa mudança não apenas fortalece os laços familiares, mas também enfatiza a importância do cuidado humano e da atenção à saúde emocional, promovendo um futuro mais esperançoso para todas as famílias.