O cenário econômico do Brasil enfrenta mudanças iminentes com a proposta de um novo imposto voltado para os milionários do país. A iniciativa, aprovada por Lula, visa a instituição de um imposto mínimo de 12%, com potencial para injetar cerca de R$ 40 bilhões anualmente nos cofres públicos.
No entanto, devido a estratégias de planejamento tributário, a arrecadação efetiva é estimada em torno de R$ 20 bilhões. Esse movimento econômico busca equilibrar as contas públicas diante de desafios fiscais cada vez mais complexos.
Apesar da ousadia desse novo imposto, ele não será suficiente para compensar a perda de receita decorrente da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Essa promessa de campanha de Lula, se concretizada, reduzirá a arrecadação em pelo menos R$ 45 bilhões.
Projeções do Santander Brasil, feitas por Ítalo Franca, indicam que mais de 250 mil contribuintes têm rendimentos acima de R$ 1 milhão. Essa medida pretende, portanto, reduzir o déficit fiscal enquanto lida com as complexidades da tributação progressiva.
Complexidade e impactos econômicos
O estrategista ressaltou que a limitada abrangência da taxação exclusiva dos milionários pode ser contornada por ajustes nos planejamentos tributários dos indivíduos afetados. Isso minimiza o impacto fiscal esperado e aumenta as preocupações do mercado em relação a possíveis brechas em uma reforma mais ampla do Imposto de Renda.
A equipe econômica do governo, ciente dessas preocupações e liderada pelo ministro Fernando Haddad, está trabalhando em alternativas técnicas. No entanto, sem um prazo definido para apresentar a proposta ao Congresso, a discussão pode ser adiada até 2025.
No contexto das reformas, a mudança do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é uma inovação que merece atenção minuciosa. Paralelamente, o debate sobre a reforma da renda assume contornos políticos mais evidentes. Assim, análises detalhadas e decisões fundamentadas são necessárias para garantir a eficácia e sustentabilidade das medidas econômicas a longo prazo.
Projeções divulgadas e alternativas econômicas
Considerando a isenção do IR para rendimentos de até R$ 5 mil, o economista estima uma queda na arrecadação entre R$ 40 e R$ 45 bilhões, com base no atual número de contribuintes e no salário mínimo proposto de R$ 1.509 para o próximo ano.
No entanto, a implementação completa desse modelo, com a primeira faixa de taxação iniciando em R$ 5 mil, poderia resultar em uma perda de até R$ 120 bilhões. Para mitigar essa perda potencial, propõe-se a criação de faixas de renda com alíquotas de 30% a 35% para rendimentos acima de R$ 35 mil.
Essa medida poderia gerar uma receita entre R$ 10 e R$ 15 bilhões, corrigindo parcialmente a perda prevista com a isenção. Outra proposta em discussão envolve limites para deduções de gastos com saúde, uma iniciativa previamente abordada por governos anteriores.
Necessidade de reformas abrangentes
Franca destaca a importância de uma reforma abrangente da renda, discutida de maneira completa, considerando todos os aspectos interconectados. Essa abordagem garante que a compensação das receitas perdidas não introduza incertezas adicionais ao sistema fiscal brasileiro.
A transparência e a responsabilidade no debate fiscal são elementos fundamentais para a estabilidade e a confiança dos mercados em um momento de significativa reestruturação. As alternativas propostas pela USP indicam que uma taxa de 12% sobre os milionários pode gerar até R$ 65,9 bilhões, enquanto uma taxa de 15% poderia aumentar a arrecadação para R$ 90 bilhões.
Ajustes na tabela do IRPF, como proposto no PL 2.140/22, sugerem isenção até R$ 5.200 com quatro faixas, impactando a receita em R$ 135,8 bilhões, enquanto a isenção até R$ 5.000 com uma única alíquota de 27,5% reduziria a arrecadação em R$ 90,9 bilhões.
Olá, meu nome é Gabriel, editor do site Talknmb.com.br, focado 100%. Olá, meu nome é Gabriel, editor do site Talknmb.com.br, focado 100%
