Quais doenças reprovam no exame demissional? Entenda

O exame demissional é uma etapa importante na rescisão do contrato de trabalho, e compreender quais doenças podem reprová-lo é essencial para o trabalhador.

Durante o exame, o médico do trabalho avalia se o funcionário está apto ou inapto, dependendo da presença de doenças ocupacionais ou incapacidade para as atividades profissionais.

Entre os fatores que podem levar ao resultado de inapto estão lesões por esforço repetitivo e problemas relacionados à saúde que impactam o desempenho no trabalho.

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Reconhecer esses aspectos ajuda trabalhadores a se preparem melhor para esse procedimento e a entender seus direitos.

O que pode reprovar no exame demissional?

O resultado do exame demissional não é uma simples aprovação ou reprovação. Na verdade, o médico responsável pode declarar o trabalhador como inapto quando identifica doença ocupacional ou incapacidade para o trabalho no momento da avaliação, tais como lesões por esforço repetitivo, problemas de coluna e perda auditiva relacionados à função exercida.

É importante notar que doenças comuns, como uma gripe ou diabetes controlada, não levam necessariamente à inaptidão. O que determina a reprovação no exame demissional é a relação entre a saúde do empregado e suas funções, assim como a presença de incapacidades no momento do exame.

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Exemplos de condições que podem resultar em um laudo de inapto incluem tendinite, hérnias de disco relacionadas ao trabalho e doenças respiratórias provocadas por agentes nocivos. Além disso, transtornos mentais que tenham relação com o ambiente de trabalho também são motivos que podem levar à inaptidão.

O que acontece se eu estiver doente no exame demissional?

Se um trabalhador comparece ao exame demissional e apresenta uma doença que não está relacionada ao trabalho, como uma condição controlada, ele provavelmente será considerado apto. No entanto, se houver uma incapacidade ou se a doença estiver vinculada às funções exercidas, o médico pode avaliar como inapto, resultando em um possível afastamento.

É fundamental que o trabalhador apresente atestados médicos ou laudos ao médico do trabalho. Esse profissional poderá solicitar exames complementares, orientar tratamentos e, se necessário, encaminhar o caso ao INSS. Quando for constatada uma doença ocupacional, o trabalhador pode ter direito a benefícios previdenciários, além de estabilidade no cargo após um afastamento por acidente de trabalho.

Fazer o exame demissional é obrigatório?

Sim, o exame demissional é uma exigência na maioria das rescisões, custeado pela empresa. O trabalhador deve realizá-lo dentro de um prazo de até 10 dias após o término do contrato, de acordo com a NR-7 e o artigo 168 da CLT. Este exame é aplicável tanto em casos de demissão quanto em pedidos de demissão feitos pelo empregado.

A empresa pode isentar o trabalhador do exame, caso o último exame ocupacional tenha sido realizado há menos de 135 dias para grau de risco 1 e 2, ou há menos de 90 dias para graus 3 e 4. A ausência injustificada no exame pode ser marcada como falta, sendo que, nesse caso, a empresa pode enfrentar autuações e complicações na documentação que comprove a aptidão do trabalhador.

O que devo falar no exame demissional?

Durante o exame demissional, é crucial que o trabalhador relate de forma honesta seu estado de saúde, incluindo qualquer dor, doença pré-existente, acidentes, uso de medicamentos e problemas que considere relacionados ao trabalho. A sinceridade é fundamental para proteger os direitos do trabalhador, uma vez que qualquer omissão pode dificultar comprovações futuras sobre doenças ocupacionais.

Além disso, informar sobre queixas como dores na coluna, ombro, punho, ou questões como ansiedade e insônia é extremamente importante. É aconselhável que o trabalhador leve laudos médicos e atestados prévios para complementar sua avaliação. Se discordar do resultado do exame, é direito do trabalhador solicitar uma cópia do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e procurar o sindicato ou um médico de confiança para esclarecimentos.