O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome anuncia a modernização do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. A reforma visa integrar o sistema a outras bases de dados oficiais até 2025, trazendo dúvidas sobre o novo cadastro para muitos brasileiros.
É crucial compreender as novas regras não apenas para os beneficiários de programas sociais, mas também para aqueles que buscam se inscrever nessas iniciativas.
O Impacto da Reforma do CadÚnico
O Ministro Wellington Dias celebra a informatização completa da base de dados do CadÚnico em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação, Dataprev e Serpro. A meta é aprimorar a verificação de elegibilidade para programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Medidas de Combate a Fraudes
Uma das principais alterações será a obrigatoriedade de biometria e reconhecimento facial para validar as informações, substituindo autodeclarações de renda. O cruzamento de dados de fontes públicas e privadas garantirá a precisão das informações.
Atualização Automática
A reforma trata o CadÚnico como um "cadastro vivo", adaptando-se às mudanças nas famílias, como variações na renda, moradia e educação de forma automática e online. Isso substituirá processos manuais e garantirá maior precisão nos dados.
Benefícios para as Prefeituras
A modernização beneficiará as prefeituras ao automatizar processos, melhorando a qualidade dos dados dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
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Identificação de Fraudes
A atualização revelou que 395 mil famílias ultrapassaram o limite de renda per capita e foram excluídas do Bolsa Família, enquanto 646 mil novas famílias foram incluídas, demonstrando a eficácia da reforma.
Como se Inscrever no CadÚnico?
A inscrição deve ser feita presencialmente em um CRAS ou na Prefeitura local, apresentando documentos de identificação de todos os membros da família.
Inscrição Online no CadÚnico?
Apesar da modernização, a inscrição continuará sendo presencial para que o assistente social possa verificar a elegibilidade dos candidatos aos programas sociais.
Critérios de Elegibilidade do Bolsa Família
O programa é destinado a famílias com renda per capita mensal de até R$ 218, com verificação da renda total e número de integrantes da família.
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