Décimo terceiro salário desconta imposto de renda?

Descontos na primeira parcela do 13º salário

O décimo terceiro salário é um direito assegurado aos trabalhadores, e muitas pessoas se perguntam se ele sofre desconto do imposto de renda. É importante esclarecer que a primeira parcela do 13º, correspondente a 50% do valor bruto, é paga sem qualquer desconto, seja de Imposto de Renda ou de INSS. Essa parcela deve ser paga entre os meses de fevereiro e novembro, e pode ser somada ao pagamento das férias em janeiro, caso solicitado pelo trabalhador.

Dessa forma, o valor que o trabalhador recebe na primeira parcela é exatamente a metade do seu 13º bruto, sem retenções. Por exemplo, para um salário bruto de R$ 3.000, a primeira parcela seria de R$ 1.500, e todos os descontos ficam reservados para a segunda parcela que é paga em dezembro.

Descontos na segunda parcela do 13º salário

De acordo com a legislação, a segunda parcela do décimo terceiro salário é onde ocorrem os descontos. Portanto, o décimo terceiro salário desconta imposto de renda somente para aqueles que recebem um valor bruto superior a R$ 5.000. Na segunda parcela, o INSS e o Imposto de Renda são calculados sobre o total do 13º, o que significa que a soma pode ser significativamente menor do que na primeira parcela.

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Além disso, é fundamental compreender como esses descontos são aplicados. O INSS é descontado como normalmente feito, e o Imposto de Renda só é descontado se o salário bruto do décimo terceiro ultrapassar a faixa de isenção estabelecida pela legislação. Em 2026, conforme a Lei 15.270/2025, rendimentos de até R$ 5.000 são isentos, havendo uma redução gradual até R$ 7.350. Os descontos referentes à pensão alimentícia, se houver, também são feitos na segunda parcela, afetando o valor líquido recebido pelo trabalhador.

Na prática, isso significa que o valor líquido recebido na segunda parcela pode ser muito menor que a primeira. Portanto, compreender esses descontos é essencial para que o trabalhador possa se organizar financeiramente e saber exatamente quanto receberá em dezembro.